Entenda a discussão entre a Urbia e as assessorias de corrida sobre a cobrança de taxas no Parque Ibirapuera e como ela impacta a comunidade de corredores de todo o Brasil.
O Parque Ibirapuera está no centro de uma polêmica com a Urbia, empresa privada responsável pela administração da área desde 2020. A Urbia quer passar a cobrar taxas de quem explora comercialmente o parque e, entre elas, as assessorias de corrida. A justificativa? Organizar o uso do espaço público, garantir a segurança dos frequentadores e contribuir para a manutenção do parque. Em contrapartida, a Urbia oferece uma lista de benefícios às assessorias que aderirem ao programa e que podem ser repassados diretamente aos seus alunos. Vale ressaltar que a cobrança se aplica apenas às assessorias esportivas que atuam no parque com fins comerciais. Frequentadores individuais ou grupos informais não são afetados. “A cobrança de tarifa é destinada somente às assessorias esportivas particulares e profissionais que realizam atividades comerciais no espaço, e está prevista no Plano Diretor e no Contrato de Concessão”, pontuou Samuel Lloyd, Diretor Comercial da Urbia, no ep 34 do CorridaCast (veja íntegra da entrevista no link abaixo)
Ainda assim, será que essa cobrança é justa? A Associação de Treinadores de Corrida de São Paulo (ATC-SP) acha que não e levou o caso pra justiça. A associação defende que o uso do espaço público para atividades esportivas deve ser gratuito e que a Urbia deveria buscar outras formas de financiamento para a manutenção do parque. Eles também dizem que usam o Ibirapuera pra reunir a galera, não para trabalhar. “Nosso negócio é a venda de planilhas. E os alunos treinam onde desejarem”, explicou Alessandra Othechar, Presidente da ATC, no Ep.33 do CorridaCast, (veja link abaixo).
E você, o que acha disso? Pra esclarecer os pontos de cada lado, organizamos algumas informações que podem ajudar a formar sua opinião, afinal, é um tema que afeta muitos corredores. E não só os do Ibira, já que levanta questões importantes sobre a exploração comercial de espaços públicos em geral e o acesso democrático ao esporte. Por isso, é fundamental que a legalidade da cobrança seja analisada cuidadosamente e que haja um diálogo transparente entre as partes envolvidas, para garantir uma solução que beneficie tanto os usuários do parque quanto as empresas que atuam no local, de forma justa e equilibrada para todos.
Qual é a polêmica central envolvendo o Parque Ibirapuera?
A polêmica gira em torno da cobrança de taxas para assessorias esportivas que utilizam o Parque Ibirapuera para treinos. O novo sistema é proposto pela Urbia, a empresa que administra o parque desde 2020, após vencer uma concorrência pública.
A cobrança se aplica a todos os frequentadores do parque?
Não, a cobrança se aplica apenas às assessorias esportivas que atuam no parque com fins comerciais. Frequentadores individuais ou grupos informais não são afetados. A cobrança também não impacta personal trainers que ocasionalmente treinam seus alunos no parque, tampouco eventos esportivos pontuais, como treinos gratuitos ou aulões, que devem ser negociados separadamente com a Urbia.
Quais são os próximos passos da negociação entre a Urbia e a ATC-SP?
O advogado da ATC-SP notificou a Urbia sobre a ilegalidade da cobrança, dando um prazo de 15 dias para que a empresa suspenda a iniciativa. Caso a Urbia insista na cobrança, a ATC-SP pretende tomar medidas legais para impedir a implementação da taxa.
Onde posso obter mais informações sobre a cobrança da taxa?
Para mais informações sobre a cobrança da taxa e o programa de cadastramento das assessorias esportivas, entre em contato com a Urbia através da central de atendimento localizada na Escola de Astrofísica, ao lado do Planetário do Parque Ibirapuera, ou consulte o site da concessionária.
O que é e quais as diferenças entre concessão e privatização?
Uma concessão pública acontece quando o governo permite que uma empresa privada administre um serviço público ou um bem público por um determinado período. É importante destacar que, durante esse tempo, o governo ainda continua sendo o dono do bem ou do serviço. A ideia é que a empresa privada, por ter mais experiência ou recursos, possa prestar esse serviço de forma mais eficiente ou melhorar sua infraestrutura.
A privatização, por outro lado, ocorre quando o governo decide vender de vez uma empresa ou um bem público para uma empresa privada. Aqui, o governo deixa de ser o proprietário e não administra mais o serviço ou o bem. A empresa privada passa a ter total controle e responsabilidade sobre ele.
Assim, as principais diferenças dentre os dois modelos são:
Propriedade: Na concessão, o governo ainda é o dono; na privatização, o bem é vendido.
Duração: Concessões são temporárias; privatizações são permanentes.
Controle: Na concessão, o governo pode impor certas condições ou regulamentações; na privatização, a empresa privada tem mais liberdade de gestão.
O Parque Ibirapuera é uma concessão ou uma privatização?
No caso do Parque Ibirapuera, a prefeitura optou pelo regime de concessão, ou seja, o parque continuou sendo um bem público, mas sua gestão e operação passaram a ser terceirizadas para uma entidade privada (a Urbia), por um período determinado (nesse caso, de 35 anos). O governo estabeleceu condições sobre como o parque deve ser administrado e mantido, que estão descritas no Plano Diretor e no Contrato de Concessão assinado em 2020.
Quais as experiências similares em outros parques ou locais públicos no mundo?
Central Park, Nova York, EUA
Embora o Central Park continue sendo propriedade da cidade de Nova York, a sua manutenção e operação são geridas por uma organização sem fins lucrativos chamada Central Park Conservancy através de um acordo de concessão.
Impactos: Desde que a Central Park Conservancy assumiu a administração nos anos 1980, o parque experimentou uma revitalização significativa. Foram realizadas melhorias na infraestrutura, limpeza e segurança, garantindo que o parque continue acessível e gratuito ao público.
Vantagens: O modelo de concessão trouxe recursos e expertise que o governo local não podia oferecer sozinho, mantendo o acesso público.
Desvantagens: O financiamento depende em parte de doações privadas, o que pode influenciar decisões de gestão.
Hyde Park, Londres, Reino Unido
O Hyde Park é gerido pelo Royal Parks, uma entidade pública diferente do governo local que tem autonomia para formar parcerias com o setor privado para a realização de eventos e manutenção. Essa gestão permitiu a realização de eventos culturais e musicais que geram receita para a manutenção do parque, sem cobrar pela entrada geral.
Vantagens: Geração de receita através de eventos temporários ajuda na manutenção do parque.
Desvantagens: Eventos podem, às vezes, restringir áreas do parque ao público durante sua duração.
Da mesma forma, o Jornal Corrida continuará se mantendo atento aos desdobramentos desse assunto, para seguir cumprindo o compromisso assumido há exatos 15 anos: servir como uma fonte de informação, referência e inspiração para corredores amadores de todas as distâncias, tanto no asfalto de ruas e parques como em trilhas, na montanha.
Entrevista com Alessandra Othechar, Presidente da ATC, no Ep.33 do CorridaCast
Entrevista com Samuel Lloyd, Diretor Comercial da Urbia, no Ep 34 do CorridaCast
Se você quiser acessar o contrato de concessão do Ibirapuera entre a Prefeitura Municipal de SP e a URBIA, ele está disponível no site da Prefeitura aqui